Estado Moderno

 

Uma nova realidade histórica caracterizou o Renascimento: o desenvolvimento das cidades, o fortalecimento da burguesia mercantil e a formação das monarquias nacionais. Esses são aspectos interligados de uma sociedade diferente daquela da Idade Média, de um mundo novo, que passou a exigir novos instrumentos teóricos para tornar possível a sua interpretação.

O nome do pensador e político italiano Nicolau Maquiavel destaca-se indiscutivelmente na elaboração de uma moderna concepção de política. Na verdade, ele é o responsável pela autonomia da ciência política, pois deixou de lado as preocupações predominantemente filosóficas da política normativa da Antiguidade e, ao mesmo tempo, desvinculou-as da fé e da moral cristã da Idade Média. Sua obra política, enfim, trata "das condições nas quais se vive e não das condições segundo as quais se deve viver".

A reflexão política tradicional, herdada da filosofia grega, buscava descrever, em termos ideais, o bom governo. Pretendia apresentar as regras a serem obedecidas por um governante ideal para atingi-lo. Maquiavel constata, com uma objetividade implacável, como os homens governam de fato. A partir disso, ele reconhece que, na política, prevalece a lógica da força. Portanto, considera impossível o exercício do poder sem recorrer, em maior ou menor grau, à violência.

Em uma célebre máxima, Maquiavel afirma que "os fins justificam os meios". Ou seja, pouco importa que - para construir uma sociedade justa - um governante recorra aos métodos mais criminosos que se possam imaginar. Os resultados dessa mentalidade maquiavélica, historicamente, só serviram para justificar atrocidades.

Os partidários do líder soviético Josef Stálin, por exemplo, consideravam totalmente justificável o fato de ele ter condenado à morte centenas de milhares de camponeses que resistiram ao seu projeto de coletivização da agricultura, na Rússia dos anos 1930. Fazendo eco ao pensador florentino, eles diziam que a política não se relaciona com as utopias e as abstrações, mas com a correlação de forças em circunstâncias concretas. Para vencer e se impor, é preciso esquecer os valores morais. A moral - que vale para regular as condutas individuais - não se aplica à ação política, que trata do destino da sociedade.

Na verdade, essa concepção de política que deixa de lado as considerações morais indica o surgimento de uma nova ordem social. Essa ordem, agora, é temporal, mundana, a ser administrada pelo Estado. De fato, naquele momento histórico, o feudalismo desmoronava, dando lugar às monarquias nacionais. Por isso, era necessária uma teoria que justificasse o fortalecimento do Estado soberano e secular.

É comum utilizar a palavra Estado para designar as instituições políticas da Antiguidade e Idade Média, mas, a rigor, trata-se de uma impropriedade. O conceito de Estado - conforme é compreendido hoje - só começou a ser empregado no Renascimento e na Idade Moderna. Aproximadamente a partir do século 16, o termo Estado passa a designar uma realidade nova, que abrange um território cujos habitantes são governados por um poder central. Identifica-se, também, com a própria organização sociopolítica desse território.

Portanto, cabe ao Estado fazer e aplicar as leis, recolher impostos, manter um exército que proteja seu território. Trata-se de atribuições que, na Idade Média, estavam pulverizadas nos vários feudos, onde eram exercidas pelos nobres que eram seus proprietários. Gradativamente, o Estado monopolizou os serviços essenciais para garantia da ordem em seu interior e exterior. Isso exigiu o desenvolvimento de uma máquina administrativa, uma burocracia, formada por funcionários ou servidores públicos.

POR: ANA CAROLINA FERNANDES